Valor do Salário Mínimo: Valor e Informações

Primeiramente, devemos saber que o valor do salário mínimo faz muita diferença na vida de muitos brasileiros. Isso porque é com base nele que 48 milhões de pessoas conseguem se sustentar e sustentar a sua família. 

Entretanto, mesmo havendo um teto para o valor do salário mínimo, nem todos recebem o mesmo valor. O motivo é que o salário individual é calculado com base no valor do salário mínimo. 

Portanto, a fim de entendermos melhor o que é esse valor e como ele faz a diferença na vida de cada brasileiro é que esse artigo foi escrito.

Valor Salário Mínimo 

Bom, valor do salário mínimo  é um preço estabelecido como teto,pelo governo. É por meio desta média de salário que o salário dos trabalhadores brasileiros é regulado.

Em consonância a isso, também podemos falar que o valor do salário mínimo é o valor mais baixo que trabalhador poderá receber de seu empregador, dentro das regras da CLT.

Portanto, ser pago nesse valor, embora seja o valor salarial mais baixo, garante que teoricamente o trabalhador e sua família não passem necessidades.

Além disso, também podemos definir o valor do salário mínimo como o teto mínimo que uma pessoa pode legalmente vender sua mão de obra aplicada em tempo integral. 

Como surgiu o valor do salário mínimo? 

Durante o governo do ex presidente Getúlio Vargas, durante o intervalo de tempo entre 1936 e 1940, o valor do salário mínimo foi criado e efetivamente instituído. 

Dessa maneira, naquele tempo, o salário mínimo possuía 14 diferentes categorias, que se distinguiam de acordo com o valor. Esse valor era estabelecido pela economia de cada região brasileira.

Assim como o valor do salário mínimo atual, o salário mínimo da época também sofreu reajustes. O primeiro reajuste ocorreu em 1943, 3 anos após a implementação do teto base para os salários .

Esses reajustes são sempre baseados nos preços dos produtos e nos interesses capitalistas, a fim de manter o poder de compra dos trabalhadores. Embora, atualmente estejamos vivendo um período de desvalorização do trabalhador, e onde os custos estão mais altos que os lucros.

Estabelecimento do valor do salário mínimo 

O principal acontecido que garantiu o estabelecimento contínuo do valor do valor do salário mínimo foi a criação da CLT, que é a Consolidação das Leis do Trabalho no Brasil.

Essa consolidação também surgiu em 1943, e a partir dela ficou conceituado o que é o salário mínimo. Atualmente, essa lei do trabalhador vem sendo colocada em xeque no congresso brasileiro, com o intuito da diminuição do valor do salário mínimo, dentre outros direitos dos trabalhadores, como a aposentadoria.

Necessidades básicas atendidas pelo salário mínimo 

O teto do salário mínimo visa estabelecer um poder de compra ao trabalhador, bem como ser possível ao trabalhador sanar as suas necessidades básicas e de sua família, tais como:

• Habitação
• Comida
• Educação
• Saúde
• Lazer
• Roupas
• Higiene
• Transporte
• Seguro Social

Algumas dessas necessidades são inclusive direitos presentes na constituição brasileira de 1988, como o direito à habitação, educação, e o direito de ir e vir.

Como calcular o valor do salário mínimo no Brasil

Há um departamento presente no governo responsável pelo cálculo do salário mínimo. Esse departamento é denominado de  DIEESE , Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

Esse é responsável por calcular o salário mínimo para que o trabalhador tenha poder de compra e consiga sanar suas necessidades, baseados nos preços dos produtos e serviços.

Embora esse departamento calcule o preço, não é ele que o valor. Essa atividade está sob jurisdição do Governo Federal, que aprova ou não o valor, e implementar em todo o Brasil. 

Para tanto, o governo segue as regras a seguir:

• Um salário mínimo básico de R$ 998,00 para 2019
• Um ajuste anual que deve ser feito para o salário mínimo todo dia 1º de janeiro
•  reajuste anual do salário mínimo depende da variação do PIB do ano anterior, mais a inflação do ano anterior, medida pelo INPC , que é o Índice de Preços ao Consumidor.

Dessa maneira, podemos perceber que nos últimos anos o valor do salário mínimo aprovado pelo governo é sempre muito menor que o calculado pelo DIEESE. Isso acarreta numa diminuição do poder de compra dos trabalhadores, bem como a diminuição do poder de sanar suas necessidades.

Salário Mínimo em 2019

O valor do salário mínimo que foi estabelecido para o ano de 2019 foi de R$ 998,00, publicado no Diário Oficial da União no dia 1° de janeiro.

Previsão Salário Mínimo 2020

A previsão do governo para o aumento do salário mínimo em 2020 é de R$1.031.

Você gostou desse conteúdo? Comenta aqui em baixo, e sugere o tema para o nosso próximo texto, e confere o nosso texto anterior!