Salário Mínimo 2022 – Saiba Todas As Informações

O Salário Mínimo 2022 será de R$ 1.212,00, conforme foi estabelecido pela Medida Provisória nº 1.091/2021 assinada pelo Presidente da República.

Antes de mais nada, você sabe me dizer quem foi que instituiu o salário mínimo no Brasil?

O Presidente da época foi Getúlio Vargas, sim, foi ele quem instituiu o primeiro salário mínimo, por meio de uma lei que passou a entrar em vigor no dia 1º de maio de 1940.

Desde aquela época o valor do salário vem sofrendo pequenas alterações, pois ele tem como ideal, ser suficiente para moradia, alimentação, saúde, transporte, educação.

Esse ideal não é invenção da lei de Getúlio não, é uma imposição da Constituição Federal que diz que:

O Salário Mínimo deve ser “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social”.

Ou seja, tudo que é considerado básico e digno para uma pessoa ter qualidade de vida.

Contudo, o salário mínimo surgiu, devido a várias outras razões, isso porque ao redor do mundo eram pagos salário muito baixos para mulheres e jovens, ao contrário dos valores pagos aos homens.

Assim, com cada aumento, buscava-se cobrir a inflação e acrescentar algo a mais para aumentar de fato o poder aquisitivo dos brasileiros.

Mesmo com a melhora dos reajustes ao longo dos anos seguintes e com isso o poder de compra da população aumentar.

Foi a partir de 1994, com o Plano Real e com o fim da hiperinflação, que o salário mínimo voltou a se valorizar.

Os preços finalmente se estabilizaram e o poder de compra passou a ser maior desde a década de 50.

Conceito de Salário Mínimo

Sendo assim, para dar um conceito melhor ao significado de salário mínimo.

Ele é o menor valor de uma remuneração que a legislação permite que os empregadores paguem aos seus empregados, ou seja, ele é a base inicial, não podendo assim, ser pagos valores inferiores a ele, pois já é o mínimo.

Desta forma o salário mínimo é o menor valor que uma pessoa pode vender sua força de trabalho.

Viu como ambos os conceitos reforçam um ao outro.

Salário Mínimo 2022 – Saiba Todas As Informações

Como mencionado acima, o Salário Mínimo 2022 será de R$ 1.212,00.

Para as remunerações que estão vinculadas ao salário mínimo, terão os valores de referência por dia e hora de R$40,40 e R$ 5,51 respectivamente.

Sabia que o salário mínimo não é o mesmo em todo o Brasil?

Os estados do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina possuem uma tabela própria para reajustar, assim não seguindo o valor definido pelo Governo Federal.

O reajuste tem por finalidade cobrir a variação da inflação, desde o último reajuste e assim acrescentar um pouco mais, com a justa tentativa de melhorar o poder de compra do salário mínimo e também distribuir as riquezas.

O indicador econômico INPC é o responsável por aferir a variação da inflação durante o período entre os reajustes.

Agora o acúmulo de riquezas é aferido pela variação do Produto Interno Bruto, o que conhecemos popularmente como (PIB).

Salário Mínimo x INSS

Os valores de contribuições para o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, varia de acordo com a variação do salário mínimo nacional.

Atualmente há uma demanda muito grande nos pedidos revisionais dos assegurados pela Previdência Social.

Isso porque os assegurados tem como alegação, que no decorrer dos anos, o valor do benefício foi diminuindo e não corresponde ao número de salários mínimos que recebiam na data que se aposentaram.

Contudo, neste caso não há no que se falar em erro da Previdência Social, sendo que uma vez que os benefícios não são mais atrelados ao salário mínimo

Ou seja, sem vínculo, com exceção do piso salarial dos aposentados.

Até outubro de 1988, os benefícios concedidos sofreram alterações no seu valor.

Eles foram transformados em número de s.m, e a partir daí, vieram sofrendo reajustes com base em índices divulgados pelo governo.

Um tempo depois, com a Lei 8.213, de 24 de junho de 1991, os benefícios foram totalmente desvinculados do salário mínimo.

Com base nisso e a partir desta data, todas as aposentadorias superiores ao teto mínimo, passaram a ser reajustadas com base em índices como o INPC que significa Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

De maneira geral, esses aumentos foram menores do que os aplicados ao salário mínimo.

Informações Adicionais

E por incrível que pareça, existem opositores ao salário mínimo, com a justificativa de que ele prejudica pequenos negócios, beneficiando somente as grandes empresas, ou ainda, que abaixa a competitividade no mercado.

Mas sejamos justos, sem um mínimo exigido e imposto pelo governo, em que condições estaríamos sujeitos a trabalhar?

Achou o que estava procurando?

Fique de olho nas novidades que trazemos para vocês, não deixe de entrar na nossa página Strobous e ficar por dentro de todas as notícias.

Para mais consultas ou dúvidas, acesse o site do Governo Federal.