Jovem Aprendiz: Vagas, Inscrições e Informações

O jovem aprendiz é um programa de iniciativa do governo que tem como principal objetivo de incentivar as empresas a contratação de profissionais entre 14 e 24 anos, além de estimular os jovens dessa idade a ingressarem em seu primeiro emprego e formação profissional.

Embora o jovem aprendiz seja um programa bastante conhecido, esse disputa  espaço com outros programas governamentais que também estimulam o jovem a ingressar mais cedo no mercado de trabalho, como o Programa Verde Amarelo, lançado pelo Ministério da Economia no ano de 2019.

Jovem Aprendiz

O que é o programa?

O jovem aprendiz é uma iniciativa governamental que promove a contratação de jovens entre 14 e 24 anos em seu primeiro emprego, dando, assim, uma capacitação e oportunidade.

Programa Jovem Aprendiz é baseado em uma lei criada no ano de 2000 e foi então regularizada em 2005, assim chamada de Lei da Aprendizagem. O objetivo é estimular o emprego entre jovens, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles.

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Lei da aprendizagem

A lei que rege o programa jovem aprendiz é a lei N° 10.097/200, que foi modificada pelo decreto Federal N°5.598/2005. Essa lei explica como todas as empresas, de médio e grande porte, podem contratar jovens para trabalhar nessas empresas.

Dessa maneira, essas empresas podem contratar de 5% a 15% de jovens aprendizes do seu quadro total de funcionários. Além de disponibilizar emprego, a empresa deve disponibilizar formação profissional para o jovem.

Contrato

Para iniciar o trabalho em uma empresa, a mesma deve firmar um contrato com o jovem aprendiz. Esse contrato é especial, visto que o máximo de duração são dois anos, com direito a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Nesse caso, o salário será computado de acordo tendo como base o salário mínimo e a quantidade de horas trabalhadas. Sendo assim, o jovem terá os mesmo direitos que um adulto contratado pela CLT, terá direito a 13° salário, benefício de desemprego e férias.

Encargos

As empresas que possuem jovem aprendiz terão recolhimento alíquota de 2% em cima dos valores dos salários dos jovens, das gratificações e créditos na conta do FGTS.

Incentivos Fiscais e Tributários:

Toda empresa que possuem jovem aprendiz ganha benefícios fiscais e tributários, tais como:

• 2% de FGTS (75% menor à contribuição normal);
• Empresas que tem cadastro no “Simples”, que escolherem participar do programa de aprendizagem, não tem acréscimo na contribuição da previdência;
• Dispensa de Aviso Prévio remunerado;
• Isenção de multa rescisória.

Como funciona o programa ?

De acordo com o programa, o aprendiz é aquele jovem que estuda em um período, e o outro fica ocupado por um emprego. Nesse emprego ele será capacitado em uma área específica que esteja empregado.

Dessa forma, o jovem terá ingressado no seu primeiro emprego, e terá experiência com o mercado de trabalho. 

Portanto, baseado na legislação,as empresa podem contratar jovens no regime de jovem aprendiz, onde 5% a 15% das vagas sejam destinadas a esses jovens, isso no caso de médias e grandes empresas.

Como ingressado no programa?

Para participar do programa é obrigatório que você tenha entre 14 a 24 anos, e com essa idade esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio, bem como a escola profissionalizante. 

Outra regra para ser jovem aprendiz é participar de cursos técnicos na empresa em que você trabalha, e que esses cursos tenham afinidade com a atividade que você desenvolve enquanto trabalha na empresa. 

Onde se cadastrar ?

Para se cadastrar no programa é bem simples. Mas primeiramente, você deve saber que não existe uma só forma de ingressar no programa jovem aprendiz.

Existem algumas empresas que fazem parceria com o programa, e sites que anunciam as vagas. As mais conhecidas são o Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) e o Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola). No site dessas empresas você poderá realizar o cadastro e escolher que área você gostaria de atuar. Em seguida, é só esperar o ser chamado para a vaga e realizar a entrevista.

Já falando do cadastro via empresa, você poderá acessar o site da empresa e se candidatar para a vaga como jovem aprendiz. Em seguida, basta esperar ser chamado para a vaga de interesse e realizar a entrevista.

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