O jovem aprendiz é um programa de iniciativa do governo que tem como principal objetivo de incentivar as empresas a contratação de profissionais entre 14 e 24 anos, além de estimular os jovens dessa idade a ingressarem em seu primeiro emprego e formação profissional.
Embora o jovem aprendiz seja um programa bastante conhecido, esse disputa espaço com outros programas governamentais que também estimulam o jovem a ingressar mais cedo no mercado de trabalho, como o Programa Verde Amarelo, lançado pelo Ministério da Economia no ano de 2019.
Jovem Aprendiz
O que é o programa?
O jovem aprendiz é uma iniciativa governamental que promove a contratação de jovens entre 14 e 24 anos em seu primeiro emprego, dando, assim, uma capacitação e oportunidade.
Programa Jovem Aprendiz é baseado em uma lei criada no ano de 2000 e foi então regularizada em 2005, assim chamada de Lei da Aprendizagem. O objetivo é estimular o emprego entre jovens, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles.
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Lei da aprendizagem
A lei que rege o programa jovem aprendiz é a lei N° 10.097/200, que foi modificada pelo decreto Federal N°5.598/2005. Essa lei explica como todas as empresas, de médio e grande porte, podem contratar jovens para trabalhar nessas empresas.
Dessa maneira, essas empresas podem contratar de 5% a 15% de jovens aprendizes do seu quadro total de funcionários. Além de disponibilizar emprego, a empresa deve disponibilizar formação profissional para o jovem.
Contrato
Para iniciar o trabalho em uma empresa, a mesma deve firmar um contrato com o jovem aprendiz. Esse contrato é especial, visto que o máximo de duração são dois anos, com direito a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social.
Nesse caso, o salário será computado de acordo tendo como base o salário mínimo e a quantidade de horas trabalhadas. Sendo assim, o jovem terá os mesmo direitos que um adulto contratado pela CLT, terá direito a 13° salário, benefício de desemprego e férias.
Encargos
As empresas que possuem jovem aprendiz terão recolhimento alíquota de 2% em cima dos valores dos salários dos jovens, das gratificações e créditos na conta do FGTS.
Incentivos Fiscais e Tributários:
Toda empresa que possuem jovem aprendiz ganha benefícios fiscais e tributários, tais como:
- 2% de FGTS (75% menor à contribuição normal);
- Empresas que tem cadastro no “Simples”, que escolherem participar do programa de aprendizagem, não tem acréscimo na contribuição da previdência;
- Dispensa de Aviso Prévio remunerado;
- Isenção de multa rescisória.
Como funciona o programa ?
De acordo com o programa, o aprendiz é aquele jovem que estuda em um período, e o outro fica ocupado por um emprego. Nesse emprego ele será capacitado em uma área específica que esteja empregado.
Dessa forma, o jovem terá ingressado no seu primeiro emprego, e terá experiência com o mercado de trabalho.
Portanto, baseado na legislação,as empresa podem contratar jovens no regime de jovem aprendiz, onde 5% a 15% das vagas sejam destinadas a esses jovens, isso no caso de médias e grandes empresas.
Como ingressado no programa?
Para participar do programa é obrigatório que você tenha entre 14 a 24 anos, e com essa idade esteja cursando ou já tenha concluído o ensino médio, bem como a escola profissionalizante.
Outra regra para ser jovem aprendiz é participar de cursos técnicos na empresa em que você trabalha, e que esses cursos tenham afinidade com a atividade que você desenvolve enquanto trabalha na empresa.
Onde se cadastrar ?
Para se cadastrar no programa é bem simples. Mas primeiramente, você deve saber que não existe uma só forma de ingressar no programa jovem aprendiz.
Existem algumas empresas que fazem parceria com o programa, e sites que anunciam as vagas. As mais conhecidas são o Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) e o Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola). No site dessas empresas você poderá realizar o cadastro e escolher que área você gostaria de atuar. Em seguida, é só esperar o ser chamado para a vaga e realizar a entrevista.
Já falando do cadastro via empresa, você poderá acessar o site da empresa e se candidatar para a vaga como jovem aprendiz. Em seguida, basta esperar ser chamado para a vaga de interesse e realizar a entrevista.
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