Auxílio Maternidade Para Mães e Gestantes – Quem tem Direito

A obtenção do auxílio maternidade para mães e gestantes gera muitas dúvidas. Por isso resolvemos criar um artigo especial para falar sobre o tema.

Ter um filho seja por gestação ou adoção transforma a vida das pessoas. É um período marcado por mudanças e replanejamento, como a conciliação com o trabalho e os cuidados com a família.

Muitas mulheres nessa fase da vida se questionam se têm direito ao auxílio maternidade para mães e gestantes. Afinal, qual o respaldo quando precisam afastar de suas atividades por conta da gravidez?

Contudo, para terem direito a receber o auxílio, as mães deverão seguir determinados alguns requisitos. Entretanto, antes de entrarmos nesse quesito, devemos entender melhor o que consiste o salário-maternidade.

Em tempos de crise, por conta da pandemia do novo coronavírus, muitas pessoas procuram saber se têm algum direito a receber.

Afinal, atualmente o desemprego se encontra crescente e a situação econômica nada favorável. Acompanhe o post e saiba tudo sobre!

Auxílio Maternidade Para Mães e Gestantes – O que é?

O salário-maternidade consiste em um benefício pago pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Tem como propósito assegurar a preservação da relação familiar a todas as gestantes ou mães adotivas durante um determinado período de tempo.

O salário-maternidade busca assegurar a família nos primeiros meses de vida da criança. Inicialmente, a saber, se destinava apenas às mães que davam à luz os filhos.

Entretanto, mais tarde se estendeu às mães adotivas, assim como aos pais em situações peculiares.

Nesse sentido, o benefício vale para todos os segurados do INSS que tiverem que se afastar de suas atividades por conta do nascimento do filho, aborto não criminoso e adoção.

O salário-maternidade resumidamente se caracteriza por uma ajuda financeira para as pessoas que precisam se ausentar do trabalho por conta da fase final da gestação, nascimento e adoção.

Auxílio Maternidade Para Mães e Gestantes – Quem pode receber?

O salário-maternidade contemplará todos os segurados previdenciários. Ou seja, trabalhador empregado, individual (Ex: MEI) e para domésticos.

Já para os que estão sem emprego o direito permanece, mas desde que ainda se enquadrem na qualidade de segurado do INSS. Isto é, é mantido seu direito após 12 meses de sua demissão, quando ocorreu sua última contribuição.

A saber, esse prazo para os desempregados poderá se estender caso o trabalhador tenha recebido seguro-desemprego ou então tenha cadastro no SINE – Sistema Nacional de Empregos.

E por 12 meses mais se tiver dez anos de contribuições ao INSS de maneira consecutiva ou intercalada, desde que não tenha perdido a qualidade de segurado.

Por fim, destina-se aos contribuintes autônomos e segurados especiais que tenham contribuído com ao menos 10 contribuições do INSS.

O salário-maternidade também pode ser pago a casais que adotarem crianças entre 0 e 12 anos, estando no devido cumprimento dos requisitos para recebimento.

Quando posso solicitar?

As mulheres que trabalham com carteira assinada devem informar o Departamento de Recursos Humanos da empresa onde trabalha. O RH ficará encarregado de solicitar o benefício junto ao INSS.

Para os outros casos o pedido pode ocorrer em até 28 dias antes da previsão do parto. Entretanto, tem-se a necessidade da apresentação de um atestado demonstrando o motivo do afastamento.

O pagamento será realizado logo após o nascimento da criança e o seu registro de maneira automática.

Caso não aconteça, a mãe deverá informar o RH da empresa ou ligar no INSS através do número 135. Ou então via aplicativo “Meu INSS” disponível nas plataformas iOS e Android.

Vale ressaltar que para alguns casos a mãe poderá ir diretamente a uma agência do INSS.

A segurada deverá realizar um cadastro caso não tenha e enviar a documentação exigida pela Previdência Social.

Qual valor pago?

O valor recebido depende da contribuição que a mãe dá ao INSS. Ou seja, trabalhadoras de carteira assinada receberão o valor integral do seu salário, desde que não ultrapasse o teto estipulado pelo INSS.

Já para quem contribui de for individual, facultativamente ou sem emprego, será realizada uma média das suas últimas 12 contribuições.

Todavia, haverá o pagamento de um salário-mínimo se a contribuição for menor que o valor do mesmo.

Além disso, quando se trata de empregada doméstica, o valor se igualará ao seu último salário de contribuição. Para a segurada especial será pago um salário mínimo.

Quanto tempo dura o Auxílio Maternidade Para Mães e Gestantes

A licença a maternidade deve respeitar os seguintes prazos:

• 120 dias após o parto
• 120 dias para adoção de menor ou guarda judicial para adoção
• Ou 120 dias em casos de natimorto – quando o feto morre dentro do útero ou durante o parto.
• 14 dias no casos de abortos espontâneos ou previstos em lei.

Em alguns casos, se a trabalhadora for CLT e a empresa participa do programa “Empresa Cidadã” ela poderá ter o prazo prorrogado, podendo ampliar por mais 60 dias, totalizando 180 dias de licença.

E então, conseguimos tirar suas dúvidas sobre o auxílio maternidade para mães e gestantes? Deixe sua dúvida logo abaixo.

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