Muitas pessoas têm dúvidas sobre quem tem direito ao Auxílio Brasil e como participar do programa.
O Auxílio Brasil como é conhecido hoje em dia nada mais é que o antigo Bolsa Família.
O principal objetivo do programa é ajudar famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza.
Quer saber quem tem direito ao Auxílio Brasil? Então continue no artigo e saiba tudo sobre o assunto!
Quem tem direito ao Auxílio Brasil – Saiba o que é o programa
O Auxílio Brasil é um programa criado pelo Governo Brasil para transferência de renda de modo direto e indireto para famílias que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza.
Essa ajuda custeada pelo governo tem como objetivo ajudar essas famílias a superarem a situação social e financeira que se encontram.
A saber, o programa é comandado pelo Ministério da Cidadania. A pasta é responsável pelo envio de créditos para o pagamento.
Já a Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento direto aos cidadãos selecionados pelo Ministério da Cidadania.
Além disso, a instituição financeira também disponibiliza canais de atendimento para que os beneficiários consigam tirar dúvidas sobre o Auxílio Brasil.
Portanto, se você tiver qualquer dúvida sobre o programa, inclusive sobre quem tem direito ao Auxílio Brasil você pode dirigir-se até uma agência da Caixa Federal para sanar suas dúvidas.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil – Objetivos do Programa
Como falamos acima, o principal objetivo do Programa Auxílio Brasil é garantir um repasse mínimo de renda para famílias de pobreza ou extrema pobreza.
Além disso, o Auxílio Brasil visa o desenvolvimento dos mais jovens através do apoio financeiro a pessoas que se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, como por exemplo:
- Gestantes;
- Nutrizes;
- Crianças e adolescentes.
O benefício também tem como objetivo desenvolver crianças na primeira infância, assim como nos estímulos para as seguintes habilidades:
- Físicas;
- Cognitivas;
- Socioafetivas.
Desse modo, busca-se aumentar a inclusão de crianças em creches, assim como estimular os jovens a estudar.
Por fim, o programa também busca a independência das famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Todas essas atividades devem estar de acordo com a Lei nº 13.257 de 2016.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil – Veja
O programa foi criado para substituir o extinto Bolsa Família, mas você sabe quem de fato tem direito ao Auxílio Brasil?
O Programa Auxílio Brasil tem como objetivo atender famílias que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Além disso, devem possuir na composição familiar gestantes, mães que estão amamentando, crianças, adolescentes e jovens que possuem até 21 anos.
No entanto, você sabe quem são as famílias consideradas na linha da pobreza ou extremamente pobres?
Para se ter uma ideia, é considerado extremamente pobre aqueles que têm renda familiar per capita igual ou inferior a R$ 105, 00.
Já as famílias pobres são aquelas que recebem mensalmente entre R$ 105,01 e R$ 210,00.
Portanto, quem tem direito ao Auxílio Brasil são pessoas que se encontram nessa situação de vulnerabilidade social.
Quem tem direito ao Auxílio Brasil – Como participar
Caso esteja interessado em participar do Programa Auxílio Brasil será preciso fazer alguns cadastros.
O primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único para os Programas Sociais do Governo Federal.
Além disso, é importante que os seus dados cadastrais estejam atualizados nos últimos 2 anos.
Se você se encaixa nos requisitos estabelecidos pelo Programa Auxílio Brasil, mas não possui nenhum cadastro. Dirija-se até a Prefeitura da sua cidade e procure o responsável por realizar a inscrição no Cadastro Único do Governo Federal.
É importantíssimo manter seus dados sempre atualizados. Por isso caso aconteça alguma mudança de telefone, endereço ou composição familiar, como por exemplo:
- Nascimento;
- Morte;
- Casamento;
- Separação;
- Adoção.
Será preciso ir até a prefeitura do seu município para que os dados sejam devidamente atualizados e você não corra riscos de perder a participação no Auxílio Brasil.
É importante destacar que o cadastro é apenas um pré-requisito, ou seja, não assegura a entrada imediata da família no Auxílio Brasil.
Para se ter uma ideia, mensalmente o Ministério da Cidadania faz um levantamento para selecionar de maneira automatizada as famílias que serão incluídas no Programa e começarão a receber o benefício.
Dessa forma, a pasta faz um levantamento automático sobre quem tem direito ao Auxílio Brasil e depois repassará recursos para Caixa Federal e por fim o crédito chega para as famílias de baixa renda.
Etapas do Programa
Resumidamente quem tiver interesse e se enquadrar nos pré-requisitos exigidos pelo Governo Federal deverá seguir os seguintes passos para se inscrever:
- Cadastramento: Dirigir-se até a prefeitura do município que reside para inscrever-se no Cadastro Único.
- Seleção: Depois do cadastro o Ministério da Cidadania realizará mensalmente uma seleção automática para analisar a composição familiar e a renda de cada um que faz parte dela.
- Pagamento: Caso seja aprovado pela pasta, o Governo enviará a parcela do Programa para Caixa Federal. A entidade será responsável por repassar as verbas conforme o calendário de pagamento.
O valor atual do Auxílio Brasil é de R$ 600. Todavia seu valor original é de R$ 400 e só teve aumento devido a Emenda Constitucional 123.
Para mais informações você pode entrar em contato pelos canais de atendimento da Caixa Federal pelo número 0800 726 0101 ou se preferir dirija-se até a agência bancária mais próxima.
Gostou de saber mais sobre quem tem direito ao Auxílio Brasil? Deixe um comentário e compartilhe!
Leia também no Strobous – CNH Suspensa Como Regularizar – Veja Passo a Passo
Faça o primeiro comentário a "Quem tem Direito ao Auxílio Brasil"