Você sabe quando a sua CNH pode ser suspensa? Esse é um assunto que gera muitas dúvidas, por isso, vamos esclarecer aqui sobre a CNH Suspensa Como Regularizar – Veja Passo a Passo.
No Brasil você não consegue tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação antes dos 18 anos. As justificativas são inúmeras, e eu até concordo. Entre elas está que: se no Brasil, menores a partir dos 16 anos pudessem ter CNH o número de acidentes aumentaria consideravelmente. Isso porque, jovens são menos responsáveis, e atos como “exibicionismo” com automóveis é um dos motivos.
Mas, esse é um assunto que rende outro post.
CNH Suspensa Como Regularizar – Quando você pode ter o Documento Suspenso?
Você sabe quando pode ter a sua carteira de habilitação suspensa?
A suspensão da CNH é determinada pelo CTB (Código Brasileiro de Trânsito). Ela ocorre quando você condutor ultrapassa os 20 pontos em sua CNH, dentro do período de 12 meses. Ou então, cometer infrações que geram essa penalidade automaticamente, como é o caso de conduzir veículos sob o efeito de álcool ou outras substâncias que causem dependência química (medicações e outras drogas).
Diferença entre Suspensão e Cassação da CNH
Já a cassação ocorre se você estiver com sua CNH suspensa e continuar dirigindo.
Além disso, se você for pego dirigindo com sua habilitação cassada, terá que responder criminalmente por esse delito de trânsito.
Sim, são penalidades graves, e geram consequências bem desagradáveis para você.
Mas, como regularizar sua CNH Suspensa?
Em primeiro lugar, quando você atinge os 20 pontos em sua CNH, recebe uma carta de notificação.
Ao receber a notificação da suspensão de sua carteira de habilitação, você tem um prazo estabelecido pelo órgão responsável. Nesse prazo você pode apresentar uma defesa ao processo administrativo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.
Se você não concorda com as multas que levou, pode recorrer, mas para isso você precisa seguir as datas estabelecidas pelo órgão responsável e ir de acordo com as datas propostas na carta.
Como recorrer?
No entanto a primeira parte é a defesa prévia. Nela você consegue fundamentar os erros que estão descritos no artigo 10 da resolução de 182 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Segundo passo é o julgamento de defesa prévia, é apresentar o seu recurso no Jari (Administrativa de Recursos de Infrações).
Se nenhuma dessas etapas deram certo, você ainda consegue manter a sua defesa. Mas para isso você precisa recorrer junto ao Cetran (Conselho Estadual de Trânsito).
Se as opções acima forem rejeitadas, então você terá sua habilitação suspensa. E a suspensão começa a valer no dia seguinte após a sentença.
Habilitação Suspensa, como é?
Se você decidiu por não recorrer, a sua habilitação estará suspensa após 15 dias do término do prazo dado pelo Jari para que você entre com recursos.
Mas, você pode também entregar sua habilitação antes desse prazo. O que adianta o processo de suspensão, já que começa a valer a partir da data da entrega do documento.
Porém, o Detran-PR orienta que os condutores do estado, deixem de conduzir veículos mesmo antes da entrega do documento.
Como ter novamente a sua CNH e a permissão para dirigir?
Para isso, você precisa fazer o curso de reciclagem, que pode variar de acordo com seu estado.
Depois de feito o curso de reciclagem, e o tempo da suspensão, imediatamente você recebe a sua CNH de volta.
Mas, como saber se sua habilitação está para ser suspensa? Entre no site do Detran, insira ou crie login e senha. Lá você consegue consultar os pontos da sua CNH e sua situação atual.
Além disso você consegue ver no site do detran, outras opções como: liberação do veículo e documento apreendido; transferência de veículo; 2° via de CNH; Registro de veículo 0km.
CNH em dia
O ideal é que você mantenha a sua CNH em dia, tanto com a data de validade em dia, como evitando levar multas. Claro que muitas vezes levamos uma multa sem querer, todavia, há infrações que podem e devem ser evitadas.
Infrações como dirigir alcoolizado ou sob efeito de drogas, dirigir em velocidade acima do permitido, estacionar em locais proibidos. Essas são algumas opções de infrações que você pode não cometer. Dessa maneira você evita o acumulo de multas e a possível suspensão da mesma.
Essa é a melhor da maneira de não ter sua CNH suspensa, apenas não levando multas.
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Espero que o tema de hoje tenha te ajudado e esclarecido suas dúvidas referente a suspensão da CNH.
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