Algum dia já te veio a mente como seria ótimo se o Governo tivesse algum tipo de programa de benefícios, já que cobra tantos impostos assim? Queremos te apresentar a Nota Fiscal Paulista.
Para quem não a conhece,trata-se de uma iniciativa do Governo Estadual para melhor fiscalizar estabelecimentos com algum CNPJ.
Em suma, para fazer isso é necessária a sua colaboração através da famosa perguntinha no caixa: “CPF na nota?”.
Se você nunca parou pra pensar sobre o que aquilo realmente significa, essa é a sua chance de entender.
Quando você inclui seu CPF nas notas, as notas emitidas pelo estabelecimento se tornam de exibição obrigatória à Receita Federal.
Dessa maneira, os impostos referentes ao que se ganha não são omitidos e o Governo evita a sonegação, que é crime.
Mas, como já deu pra notar, a vantagem sobre as suas ações quem mais usufrui é o Governo.
Por isso, ele fez questão de criar um programa de “uma mão lava a outra”. Isto é: A Nota Fiscal Paulista.
Como Funciona e Quais São os Benefícios da Notas de São Paulo?
A Nota Fiscal Paulista foi um programa criado para o combate da sonegação que foi instituído em meados de 2007.
Mas, apesar da ideia ser boa, ela não vingou tanto assim, já que estava vinculada à Receita Federal.
Para quem não declara renda fixa e, dessa maneira, não paga impostos de renda, a opção passou a não ser viável.
Boatos de que a prática prejudicaria mais ou dois lados do que ajudaria começaram a circular e, dessa maneira, o projeto veio sendo esquecido por muitos.
No entanto, para não ficar por baixo e ganhar mais uma vez a popularidade, o Estado de São Paulo veio com três notas específicas diferentes para circulação:
- A Própria Nota Fiscal Paulista: que visa a devolução ao consumidor de até 20% do ICMS por sua participação;
- A Nota Fiscal Paulistana: que serve para acumular créditos e disponibilizar serviços em toda a Sâo Paulo; e
- A Nota do Milhão: que realiza um sorteio mensal de até R$ 1 milhão de reais através da contribuição de qualquer valor na nota acrescido do seu CPF.
Como já deu pra notar, elas são bem diferentes e foco diverge de programa pra programa.
É claro que pode ser desnecessário dizer que o programa que mais atrai é a Nota do Milhão, mas, as outras duas também oferecem benefícios importantes de uso no dia a dia.
A vantagem de não serem um “benefício mensal” leva a mais adeptos e, consequentemente, mais circulação de serviços no quadro de benefícios.
Conheça e Consulte a Nota Fiscal Paulista
Apesar de “20% de retorno do ICMS” parecer pouca pcoisa, de fato, não é.
O crédito arrecado – de notas de todo o tipo de valor ao mês – é devolvido ao consumidor em dinheiro na conta corrente ou abatido em outros impostos como o IPVA ou o IPTU.
Para ter acesso à essa vantagem, não é necessário criar um cadastro, como acontece com as duas outras modalidades.
No entanto, para a consulta, é necessário criar uma senha online com o seu CPF no site oficial.
Depois de conseguir créditos o suficiente, você pode usar códigos gerados como descontos para os seus impostos ou solicitar a transferência do arrecadado, que não tem prazo de validade.
Consulte seus Créditos – Passo a Passo
Cadastrando a Minha Senha
- Acesse o site oficial da Nota Fiscal Paulista.
- Cadastre-se no “clique aqui” e escolha a opção “Pessoa Física”.
- Preencha os campos em branco com número de CPF, data de nascimento e nome completo da mãe.
- A seguir, confirme o captcha de “Não sou um Robô” e clique em “Avançar”.
- Preencha os campos em branco de contato, endereço e não se esqueça de marcar a opção “aceito” o regulamento de sorteios pleiteados em algumas situações. Terá mais vantagens.
- Crie uma frase de segurança e opte por “não” no teste de envio de código fonte, caso você não seja um programador.
- Crie também sua senha e lembre-se de uma dica condizente com ela.
- Ao fim, clique em avançar para finalizar o cadastro da sua senha online e siga as instruções.
Quero apenas Consultar meus Créditos
No entanto, se seu objetivo é apenas acompanhar seus créditos e os benefícios que conseguiu até agora, o processo é ainda mais simplificado, principalmente se sua senha já tiver sido criada.
Para isso, basta procurar por Consulta no menu da barra lateral esquerda, digitar seu CPF (sem pontos ou hífens) e clicar em consultar.
Mas, você também pode fazer sua consulta fazendo login diretamente no site da Secretaria da Fazenda, clicando aqui.
Basta selecionar a opção “consumidor”, digitar seu CPF e senha e fazer login normalmente, depois de validar o captcha.
Caso queira fazer da consulta regular, também é possível ter o aplicativo da Secretaria em mãos, disponíveis para Android e para iOS.
Quero atualizar carteira de identidade .